Como tirar passaporte para crianças - passo a passo

September 10, 2018

 

   Tirar um passaporte para criança não tem dificuldade muito grande mas exige que você preencha formulários específicos, além da autorização e da presença de ambos os pais.

 

 

Viagem pelo Brasil e para alguns países da América do Sul

 

  A certidão de nascimento é o único documento exigido para viagens dentro do Brasil.  A autorização para viajar só será necessária caso a criança seja menor de 12 anos e esteja viajando sem a companhia de parentes de até terceiro grau.

  Caso você já tenha tirado o RG da criança, ele será o documento usado nesses casos.  Caso queira tirar, basta ir com a criança ao Detran mais próximo, portando a certidão de nascimento dela.  Não precisa de agendamento e a foto é tirada no local.  Não tem taxa, o documento fica pronto em poucos dias e será válido até que a criança complete 18 anos.  

  Para viajar para a Argentina, Paraguai, Bolívia, Chile, Peru, Equador, Colômbia ou Venezuela, a certidão de nascimento ou o RG bastam.  Esses países não exigem visto.

 

 

Autorização para viajar

 

  Quando a criança viaja em companhia de apenas um dos genitores, mesmo para os países que não exigem passaporte, o segundo genitor deverá dar uma autorização de viagem.  Vá a um cartório e providencie.

 

 

Pedido de emissão de passaporte de menor

 

    O primeiro passo é acessar o site da Polícia Federal.  É lá que você encontrará a lista de documentos necessários para a emissão, bem como os modelos de formulários que você precisará preencher e apresentar, de acordo com o seu caso.

 

 A primeira decisão que você tomará é quanto às versões disponíveis do documento, uma vez que o menor poderá viajar sob 3 condições:

 

1 - Com a presença de apenas um dos genitores, indistintamente;

2 - Apenas com a presença dos dois genitores, obrigatoriamente;

3 - Com a presença de apenas um dos genitores, indistintamente, ou desacompanhado.

 

   Você preencherá o formulário com a autorização que escolher e ela não poderá ser mudada depois de pagar a taxa.  Essa informação sobre a autorização constará no passaporte.

 

  Outros casos específicos de ausência de um ou ambos os pais, precisarão de documentos auxiliares, como procurações, por exemplo.  Procure no site da PF o seu caso.

 

  Atente também para alterações no nome dos pais em razão de casamento, separação ou divórcio.  Os dados devem estar exatamente iguais.

 

   Outra questão é quanto à sua situação eleitoral.  Você não pode ter pendências no TSE.

 

 Quando se certificar que possui todos os documentos, você preencherá um formulário eletrônico de solicitação de passaporte, também no site da PF.  Os dados deverão ser do menor solicitante.

 

  Depois de preenchido, você gerará uma GRU, que é um boleto referente ao serviço que você solicitou, e fará o pagamento da taxa até a data do vencimento.  Só depois disso você poderá fazer o agendamento para a entrega dos documentos.  Você deverá escolher o posto em que deseja fazer a entrega dos documentos e a retirada do passaporte.

 

 

Na Polícia Federal

 

    No dia em que você agendou para a entrega, os dois genitores e o menor deverão comparecer ao posto da PF, levando todos os documentos, que são: Certidão de Nascimento do menor, RG e CPF dos pais, comprovante de pagamento da GRU, protocolo de solicitação de documento de viagem, formulário de autorização preenchido e uma foto 5×7, caso o menor tenha até 3 anos (maiores que isso tirarão a foto no momento da entrega dos documentos).  A foto deve ser recente, colorida, sem data, em fundo branco e o rosto do menor não pode ser coberto, ainda que parcialmente, por apetrechos ou adornos.

Update: agora não é permitido que a pessoa sorria na foto.

 

   Se um dos pais não puder comparecer neste dia, o outro deverá apresentar uma Carta de autorização assinada com firma reconhecida em cartório.

 

    Leve todos os documentos originais.  Eu levo sempre uma cópia também.

 

 

A entrega do passaporte

 

   O passaporte demora de 5 a 10 dias úteis para ser entregue. Você receberá um e-mail informando que o documento já está disponível para retirada. Você vai retirá-lo no mesmo posto em que levou a documentação.

 

   O menor deverá estar presente na entrega, acompanhado de um dos genitores.  Caso o menor tenha até 12 anos e não seja alfabetizado, o genitor deverá apresentar RG e CPF originais no ato da entrega do passaporte.

 

   Você tem até 90 dias para a retirada do passaporte.  Depois disso ele é cancelado e você terá que fazer todo o procedimento, inclusive o pagamento da GRU, novamente.

 

   A entrega do passaporte não garante a viagem do menor sozinho ao exterior. É necessário o processo de autorização para o menor viajar ao exterior desacompanhado. Vide o Manual de viagem de menores brasileiros ao exterior, que além de informações importantes, possui o formulário padrão de autorização de viagem internacional para menores.

 

  Além disso, fique atento aos lugares que necessitam de visto e de vacinas específicas, além de seguro internacional.

 

 

Prazo de validade do passaporte dos menores.

 

- Até 1 ano incompleto, validade de 1 ano;

- De 1 ano completo a 2 anos incompletos, validade de 2 anos;

- De 2 anos completos a 3 anos incompletos, validade de 3 anos;

- De 3 anos completos a 4 anos incompletos, validade de 4 anos;

- De 4 anos completos a 18 anos incompletos, validade de 5 anos;

- A partir de 18 anos completos, validade de 10 anos.

 

 

Enjoy!

 

 

 

 

 

 

 

Please reload

Our Recent Posts

Tomar - A cidade medieval dos Cavaleiros Templários

November 20, 2019

O fuso horário na Suíça. Que horas são na Suíça?

November 17, 2019

Braga - a encantadora cidade portuguesa mais antiga que Portugal

November 17, 2019

1/1
Please reload

Tags

Please reload

 
  • Facebook
  • Twitter
  • LinkedIn

Blog Partiu by Blog Partiu